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jun 13

Coerência é o que Santos precisa

Baixada Santista

Há um descompasso na engrenagem que faz a Câmara de Santos cumprir seu papel de legislar e fiscalizar o poder público. Isso ficou comprovado com o trabalho mais importante da Casa neste ano, que, até então, o Legislativo vinha cumprindo com excelência a partir da abertura de uma discussão democrática com a população.

O que se vê é um grupo formado por parlamentares interessados em transformar a revisão do Plano Diretor e das leis de Uso e Ocupação do Solo em um processo efetivamente construído junto com a comunidade. Outra banda, porém, parece não ter incorporado o mesmo compromisso de votar os projetos de lei, e todas as alterações propostas, ainda no primeiro semestre, como ficou acordado entre as bases.

Acontece que, depois da apresentação de 508 propostas da comunidade – parte delas virarão emendas aos projetos do governo -, os vereadores trabalham contra o tempo diante da enxurrada de processos de grandes empreendimentos em aprovação na Prefeitura de Santos. Os novos projetos e as emendas parlamentares, que impõem restrições necessárias ao boom imobiliário e à supervalorização da terra em Santos, devem ir à discussão em plenário imediatamente, antes do recesso, ainda no calor da mobilização social em torno do tema.

Não se trata de um debate político-partidário, mas do assunto mais importante na atualidade para a manutenção da qualidade de vida do santista diante da euforia inconsequente dos que se colocam a favor do desenvolvimento a qualquer preço. É hora da Câmara - e principalmente seu presidente, Manoel Constantino (PMDB) - manter a coerência que tem pautado o excelente trabalho de debate democrático e cumprir os prazos estabelecidos.

Vale levantar, em tempo, a postura que os vereadores tomarão na hora de votar as emendas ao projeto do Governo. Será que a maioria da bancada governista vai levar em conta as demandas sociais colhidas nas audiências, ou a obediência partidária falará mais alto?

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jun 09

À espera da ZPE

Porto & Mar

Postado por: Leopoldo Figueiredo - Editor Porto & Mar - 09/06/2011


Há quase um ano e meio, a população da Baixada Santista espera a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) prevista para a região. Mais especificamente, ela deverá ser implantada em um terreno de Praia Grande, atuando em sintonia com o Porto de Santos. A proposta e sua importância são claras. O que não se explica facilmente é por que o projeto ainda não saiu do papel.

Regulamentadas em 6 de abril de 2009, as zonas de processamento de exportação são recintos onde indústrias limpas podem se instalar com isenções tributárias. Nas ZPEs, elas recebem suas matérias-primas importadas, as beneficiam e exportam o produto final. É um modelo internacional ideal para uma montadora, por exemplo. Nessas zonas, ela pode receber as peças de seus carros fabricadas em outros países, montar o veículo e, enfim, exportá-lo. Para a empresa, é uma oportunidade de negócio com uma sensível redução tributária. Para o governo, um impulso a suas exportações. Para as cidades, uma nova fonte de geração de empregos.

Desde 2009, a Prefeitura de Praia Grande negocia a implantação da unidade com o Governo Federal, responsável por autorizar o empreendimento. À época, a expectativa era que a ZPE seria aprovada até o início do ano seguinte. Até agora, o processo permanece em fase de análise documental. Nem a administração municipal, nem o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (órgão da União que cuida dos processos das ZPEs) explicam o motivo de tanta demora.

Diante da importância de uma zona de processamento para o desenvolvimento da Baixada Santista, não podem ser permitidos novos atrasos. Celeridade deve ser a palavra de ordem. Cabe às autoridades da região, tanto municipais como estaduais e federais, lutarem por tal empreendimento, que poderá garantir um novo e esperado impulso à Baixada Santista.

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jun 08

Guarda Municipal: crime. Castigo?

Baixada Santista

Postado por: Rafael Motta - Editor assistente de Cidades - 08/06/2011


Santos ostenta, em seu brasão, este lema: Terra da Caridade e da Liberdade. Há de se perguntar o destino que levaram estas duas propaladas características, dada a grave acusação que pesa sobre cinco guardas municipais – a de sequestrar, espancar e abandonar, num matagal, uma indigente de 19 anos.

O relato publicado na reportagem de Eduardo Velozo Fuccia contém detalhes chocantes para qualquer cidadão minimamente sensível aos dramas urbanos. Não se pode esperar que uma questão social, como a existência de mendigos na Cidade, seja resolvida na base da agressão e da tortura.

Oriunda de Poços de Caldas (MG), a jovem sobreviveu e depôs à polícia, que investiga, inclusive, seu paradeiro, na tentativa de identificar os criminosos.

Antes que haja quaisquer reações ao fato de a mulher ter vindo de tão longe a Santos, não custa lembrar que o direito de ir e vir consta da Constituição Federal. O problema está nos métodos. Se confirmados, exigirão ações enérgicas da Secretaria Municipal de Segurança e, por extensão, do prefeito João Paulo Papa (PMDB) – comandante maior da Guarda santista.

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jun 07

Escolas sem segurança preocupam pais

Baixada Santista

Postado por: Viviane Pereira - Editora de Esportes - 07/06/2011


Como os pais podem se sentir seguros quando sabem que é tão fácil entrar na escola de seus filhos? A Reportagem de A Tribuna não precisou se esquivar ou se esconder para ter acesso aos corredores, pátios e até às salas de aula.

Onde estão os responsáveis pela segurança? As portas não deveriam estar trancadas e abrir somente sob rígido controle?

Se não conseguimos garantir que as crianças e jovens fiquem protegidos dentro das escolas, onde vão para aprender o que é importante na vida, como o faremos então nas ruas?

Dois meses após o Caso Realengo, que causou comoção no País, vemos que os estabelecimentos de ensino não aprenderam a lição e continuam vulneráveis. Será que precisaremos ter novos “Casos Realengos” para que sejam tomadas providências?

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jun 06

Assédio moral por todos os lados

Baixada Santista

Postado por: Rafael Motta - Editor assistente de Cidades - 06/06/2011


medida que as pessoas se conscientizam de seus direitos, o caminho natural para garantir que sejam cumpridos é recorrer à Justiça. E estamos em outra etapa: apesar da conhecida burocracia, esse obstáculo não tem sido suficiente para impedir que mais gente tente assegurar nos tribunais aquilo a que faz jus.

Assim – felizmente – tem ocorrido quando se trata de casos de assédio moral, uma praga que nem todas as empresas combatem ou cuja proliferação não fazem questão de impedir. O simples entendimento do “manda quem pode, obedece quem tem juízo” já não é justificativa para arrasar a autoestima de um empregado.

Empresários realmente preocupados com o bem-estar de seus funcionários sabem que, quando estes se sentem bem, a produtividade é maior: menos trabalhadores precisam se afastar de suas atividades por problemas psicológicos ou, mesmo, acidentes em suas funções.

Mas tão relevante quanto prestar atenção em chefes tiranos é que o patrão (ou um chefe consciente e dedicado) busque saber, também, como anda o relacionamento entre colegas de serviço. Há quem, pelas costas, desqualifique o trabalho do outro ao conversar com outros companheiros.

O colega fofoqueiro é o tão nocivo quanto um superior desequilibrado. Pois, sem que os demais se apercebam disso, deixam-se envolver numa rede que leva ao isolamento – e, até, à morte – de quem é assediado moralmente. Não têm consciência de que podem ser as próximas vítimas.

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